Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 6%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 6%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Aeronáutico, 6%

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

Contratos, 6%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Financeiro, 6%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito Processual Civil, 6%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito do Consumidor, 6%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Turismo, 6%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito de Família, 6%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito de Propriedade, 6%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito do Trabalho, 6%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 6%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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